Judicialização do BPC-Loas ultrapassa 3 milhões de processos

Levantamento mostra que foram movidas cerca de 3 milhões de ações na Justiça entre 2023 e 2026 para garantir a concessão do benefício a idosos São Paulo - Os processos envolvendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) somaram mais d
Entre 2023 e 2026, mais de 3,08 milhões de processos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) foram movidos na Justiça, segundo dados da plataforma Escavador. O benefício, que paga um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência sem meios de sustento, tem enfrentado crescente judicialização.
Os processos ocorrem quando o benefício é negado, suspenso ou cortado pelo INSS, forçando os beneficiários a recorrerem à Justiça. Em 2026, o Ceará lidera em número de ações, com 320 mil processos, seguido por São Paulo com 247 mil.
Dalila Pinheiro, coordenadora jurídica da Escavador, destaca que o aumento de processos reflete a pressão sobre o benefício devido ao envelhecimento populacional e à demanda por proteção assistencial. Ela ressalta a importância de analisar a concentração de processos em relação ao perfil da população idosa e condições socioeconômicas.
Fonte: viva.com.br




